A ineficácia do direito à saúde do idoso

ISBN

978-65-5866-025-5

DOI

10.36229/978-65-5866-025-5

Descrição

Este projeto nasce do consenso do colegiado docente do Curso de Bacharelado em Direito do Ceuni-Fametro, em 2018, tendo como temática: O direito à saúde do idoso, direito ineficaz? A ineficácia do direito à saúde previsto no art. 196 da Constituição Federal, abordando o direito à saúde de todo idoso e o direito à vida, garantidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto do Idoso e demais leis extravagantes.

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Conteúdo

Capítulo 1: Aspectos Constitucionais
Renata da Silva Brito, Analice Cavalcante Pinto, Hávila K. Oliveira de Oliveira, Regina Celly da Costa
DOI: 10.36229/ 978-65-5866-025-5.CAP.01

Capítulo 2: Aspectos civis e internacionais
Myriam Benarrós, Tayana Souza da Silva, Yanca N. Ribeiro de Oliveira
DOI: 10.36229/ 978-65-5866-025-5.CAP.02

Capítulo 3: Aspectos previdenciários
Maria do Perpetuo Socorro Oliveira de Souza, Josany Keise de Souza David, Rebecca Cinque de Oliveira
DOI: 10.36229/ 978-65-5866-025-5.CAP.03

Capítulo 4: As políticas públicas
Dario Amauri Lopes de Almeida, Alciney Januário de Souza, Alex Souza dos Santos Oliveira, Douglas Kanawati Madeira, Flávia C. da Silva Costa, Romeu dos Santos
DOI: 10.36229/ 978-65-5866-025-5.CAP.04

Capítulo 5: A judicialização do direito à saúde do idoso
Renzzo Fonseca Romano, Luciana Beatriz Pinto Campelo, Maira de Souza Pontes
DOI: 10.36229/ 978-65-5866-025-5.CAP.05

Capítulo 6: Conclusão
Renzzo Fonseca Romano
DOI: 10.36229/ 978-65-5866-025-5.CAP.06