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Detalhes

A ineficácia do direito à saúde do idoso

 ISBN: 978-65-5866-025-5
 DOI: 10.36229/978-65-5866-025-5

Este projeto nasce do consenso do colegiado docente do Curso de Bacharelado em Direito do Ceuni-Fametro, em 2018, tendo como temática: “O direito à saúde do idoso, direito ineficaz? A ineficácia do direito à saúde previsto no art. 196 da Constituição Federal”, abordando o direito à saúde de todo idoso e o direito à vida, garantidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto do Idoso e demais leis extravagantes.

 

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Descrição

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Capítulo 1: Aspectos Constitucionais

Renata da Silva Brito, Analice Cavalcante Pinto, Hávila K. Oliveira de Oliveira, Regina Celly da Costa……

Capítulo 2: Aspectos civis e internacionais

Myriam Benarrós, Tayana Souza da Silva, Yanca N. Ribeiro de Oliveira

Capítulo 3: Aspectos previdenciários

Maria do Perpetuo Socorro Oliveira de Souza, Josany Keise de Souza David, Rebecca Cinque de Oliveira

Capítulo 4: As políticas públicas

Dario Amauri Lopes de Almeida, Alciney Januário de Souza, Alex Souza dos Santos Oliveira, Douglas Kanawati Madeira, Flávia C. da Silva Costa, Romeu dos Santos

Capítulo 5: A judicialização do direito à saúde do idoso

Renzzo Fonseca Romano, Luciana Beatriz Pinto Campelo, Maira de Souza Pontes

Capítulo 6: Conclusão

Renzzo Fonseca Romano


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