Direito e Ciência: binômio epistemológico para a consolidação da justiça – Volume 3

Organizadores

Paulo Eduardo Queiroz da Costa

Lúcia Maria Corrêa Viana

Polyana Milena Barros Navegantes

Antônio Ferreira do Norte Filho

Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo

Capítulo 1: A influência da mídia no processo penal e os direitos fundamentais do acusado: análise crítica sobre como a cobertura midiática pode afetar a imparcialidade do julgamento e do direito do réu

Raquel Bonfim da Silva, Paulo Queiroz da Costa

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.01

Capítulo 2: “Inocência fabricada”: uma análise crítica da exclusão de antecedentes infracionais equiparados a crimes hediondos

Leandra Raquel Carneiro Sabino

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.02

Capítulo 3: A tributação das plataformas digitais no brasil: a disputa entre ISS e ICMS e os impactos da reforma tributária

Thayler Gabriel Dantas Siqueira, Paulo Eduardo Queiroz da Costa

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.03

Capítulo 4: Responsabilidade civil por abandono afetivo: filhos podem processar os pais por falta de afeto e presença na infância

João Eduardo Oliveira de Souza

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.04

Capítulo 5: O direito de propriedade intelectual e a biopirataria no Amazonas: desafios e perspectivas jurídicas

Dalton Henrique Melo Aguiar

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.05

Capítulo 6: O impacto da inteligência artificial no direito: medos, resistências e os desafios humanos da profissão jurídica

Fernanda Araújo de Souza

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.06

Capítulo 7: O estupro de vulnerável no contexto da violência intrafamiliar

Karolainy Tavares Cavalcante

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.07

Capítulo 8: A proteção jurídica das criações de moda no Brasil: limites e desafios da propriedade intelectual frente ao plágio e a concorrência desleal

Tainá Vasconcelos Gaston

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.08

Capítulo 9: Assédio moral nas relações de trabalho: a judicialização versus o dano no ambiente organizacional

Thayná Oliveira Lima

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.09

Capítulo 10: Sistema prisional brasileiro: superlotação, direitos humanos e a alternativa do cumprimento de pena.

Dienelly Rodrigues

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.10

Capítulo 11: Direito e inteligência artificial: desafios da regulação da IA no ordenamento jurídico brasileiro

Matheus Viana Dantas, Paulo Eduardo Queiroz da Costa

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.11

Capítulo 12: A judicialização da saúde no Brasil: entre a ineficiência do sus e o direito fundamental à vida

Beatriz Vitória da Silva Neves

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.12

Capítulo 13: Justiça restaurativa e o reconhecimento da vítima no processo penal: superando a invisibilidade histórica

Valéria da Costa Mourão

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.13

Capítulo 14: Dificuldades que os segurados do INSS passam para obter o auxílio-doença

Giselly do Nasciemnto Aguiar

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.14

Capítulo 15: 1984 Está entre nós?” – Uma análise dos riscos à privacidade e à liberdade na era da vigilância digital

Gabriella Araujo Cordeiro

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.15

Capítulo 16: O direito no futebol brasileiro: regulação, conflitos e impactos sociais

João Pedro Gondim Doce Cordeiro

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.16

Capítulo 17: Inteligência artificial na produção artística: impactos jurídicos na propriedade intelectual no viés dos direitos autorais

Iasmin Elias de Barros Plácido

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.17

Capítulo 18: Assédio moral e burnout no trabalho: direitos do trabalhador e responsabilidade do empregador

Maria Angela Rodrigues Lima

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.18

Capítulo 19: Os desafios e beneficios das audiências telepresenciais trabalhistas durante e após a pandemia.

Tatiana do Nascimento da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.19

Capítulo 20: O problema da Concorrência e as plataformas digitais no Brasil.

Beatriz Caroline Albuquerque de Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-621-9.CAP.20