Direito e Ciência: binômio epistemológico para a consolidação da justiça – Volume 1

Organizadores

Paulo Eduardo Queiroz da Costa

Lúcia Maria Corrêa Viana

Polyana Milena Barros Navegantes

Antônio Ferreira do Norte Filho

Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo

Capítulo 1: A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos: atuação do supremo tribunal federal e diálogos institucionais entre os poderes

Jeremias Leão

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.01

Capítulo 2: A adoção internacional no brasil: desafios jurídicos-burocráticos e perspectivas de efetivação do direito à convivência familiar

Hanna Francy Passos Teles

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.02

Capítulo 3: Violência doméstica contra homens: os desafios frente ao silêncio

Naomi Freitas Hattori

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.03

Capítulo 4: Pejotização: implicações trabalhistas e sociais no contexto da relação de trabalho no Brasil

Jaqueline Ferreira de Melo

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.04

Capítulo 5: A influência das redes sociais e da opinião pública nas decisões judicias no Brasil: desafios e perspectivas

Maria Lúcia Said Carneiro, Paulo Queiroz

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.05

Capítulo 6: A judicialização da concessão de benefícios previdenciários no Brasil: causas e consequências

Débora Samara da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.06

Capítulo 7: A inteligência artificial e o desequilíbrio da balança do direito

Dione Day Maria Pires Chaves

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.07

Capítulo 8: Os limites jurídicos da liberdade de expressão nas redes sociais: análise constitucional e jurisprudencial sobre discurso de ódio e disseminação de fake news

Fabiola de Souza Zaire

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.08

Capítulo 9: A integração da cultura afro-brasileira no ordenamento jurídico: desafios e perspectivas de uma justiça antirrascista

Raphaella Bezerra Maia

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.09

Capítulo 10: Os desafios na concessão do benefício de prestação continuada (BPC): uma análise dos requisitos estabelecidos pelo Art. 20 § 2º E 19, da lei Nº 8.742/93.

Crislene Costa da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.10

Capítulo 11: A efetivação do direito à saúde do tratamento no diabetes mellitus tipo 1: desafios jurídicos e o papel do estado brasileiro

Ester Lorene Mendonça de Carvalho

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.11

Capítulo 12: A inteligência artificial no direito brasileiro e o risco de atribuição decisória equivocada às máquinas

Elival Tomaz Santos Júnior

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.12

Capítulo 13: O direito de pertencer: como a adoção ilegal fere os di-reitos de crianças e adolescentes

Valentina Helena da Mota Segadilha

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.13

Capítulo 14: A mediação como ferramenta para redução da litigiosidade nos processos de família

Márcia da Cruz Gordinho

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.14

Capítulo 15: Reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos

Tude Moutinho da Costa Neto

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.15

Capítulo 16: O papel da psicologia jurídica na investigação de crimes contra a mulher

Alice Cursino

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.16

Capítulo 17: Desafios estruturais e administrativos do sistema: previdenciário brasileiro na promoção da seguridade social

Melina Aires Melo

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.17

Capítulo 18: As medidas socioeducativas no contexto jurídico e social brasileiro

Maisa Almeida Ribeiro

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.18

Capítulo 19: O assédio moral organizacional e suas implicações jurídicas no contrato de trabalho

Arthur Luiggi Santiago Bortoletto

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.19

Capítulo 20: A responsabilidade civil das companhias aéreas em caso de morte ou lesão de animais domésticos durante o transporte.

Rayza Rolo Rodrigues

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.20

Capítulo 21: A responsabilidade civil pelo vazamento de dados pessoais no brasil após a LGPD.

Lucas Vinícius Pereira de Lima Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-616-5.CAP.21