Direito e Ciência: binômio epistemológico para a consolidação da justiça – Volume 2

Organizadores

Paulo Eduardo Queiroz da Costa

Lúcia Maria Corrêa Viana

Polyana Milena Barros Navegantes

Antônio Ferreira do Norte Filho

Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo

Capítulo 1: A violência obstétrica e os direitos da mulher: como a proteção legal pode assegurar um atendimento humanizado à mulher gestante

Carolline Dourado Barbosa

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.01

Capítulo 2: Direito, gênero e neurodiversidade: o diagnóstico tardio do transtorno do espectro autista (TEA) em mulheres e seus impactos jurídicos na efetivação de direitos fundamentais

Fernanda Abreu Nascimento Lima

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.02

Capítulo 3: A reintegração do menor sob guarda como dependente previdenciário: impactos jurídicos e sociais a luz das mudanças na legislação previdenciária

Fernanda Coelho Lima de Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.03

Capítulo 4: Criminalidade e justiça: estudo dos fundamentos teóricos e das medidas alternativas no enfrentamento dos desafios do direito penal moderno

Ian Barros de Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.04

Capítulo 5: Acordo de não persecução penal como instrumento para o avanço da justiça consensual criminal brasileira

Helisandra Ramos da Costa

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.05

Capítulo 6: A multinacionalização da jurisprudência: desafios e perspectivas para a celeridade do direito no Brasil

Gustavo Garcia Rodrigues da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.06

Capítulo 7: Planejamento sucessório e proteção patrimonial: estudo comparativo entre o testamento, a doação com cláusulas restritivas e a holding familiar

Júlia dos Santos Santiago

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.07

Capítulo 8: Regulação e desafios dos cibercrimes:  análise dos mecanismos legais para a proteção de dados e da segurança da informação diante do avanço tecnológico

Aye Luiz Rezende Lima

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.08

Capítulo 9: Povos indígenas e direito ambiental na Amazônia: a proteção constitucional e os conflitos com a exploração econômica

Karen Rebeca Silva de Assis

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.09

Capítulo 10: A insciência do judiciário brasileiro acerca dos assassinos em série.

Bruno Nicolas Montalvan Valdivieso

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.10

Capítulo 11: Medidas protetivas na Lei 11.340/2006: eficácia e desafios nos direitos das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro

Marcela Valente Elias

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.11

Capítulo 12: Criptomoedas e lavagem de dinheiro: desafios regulatórios e estratégias de combate no Brasil

Matheus Albuquerque Gonçalves

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.12

Capítulo 13: Escolas e o TDAH: o descompasso entre a legislação e a prática educacional

Clarissa Saraiva Castro Balreira

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.13

Capítulo 14: Crianças psicopatas: uma análise jurídica das implicações e desafios na responsabilização penal

Narley Queiroz Santana

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.14

Capítulo 15: A proteção de dados pessoais na era da LGPD: desafios e efetividade da legislação brasileira

Rafael Aguiar Chã

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.15

Capítulo 16: Os efeitos do processo de expansão universitária no mercado de trabalho: panorama jurídico no estado do Amazonas

Luiz Moreira Reis, Paulo Queiroz

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.16

Capítulo 17: IA e segurança pública: potencialidades e desafios na era da inteligência artificial

Adriene Silva da Cursino

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.17

Capítulo 18: Conexões globais: a influência do direito internacional nas políticas nacionais

João Vitor Correia do Nascimento

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.18

Capítulo 19: A imparcialidade judicial como pilar do devido processo legal em um estado democrático de direito

João Luiz Mendes Romão

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.19

Capítulo 20: Raízes da fé e o direito: a constitucionalidade das religiões afro-brasileiras.

Vinícius Onassis Pereira de Oliveiras

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.19

Capítulo 21: A política criminal de combate ao feminicídio: análise da efetividade das leis de proteção à mulher no Brasil.

Sophia Omena Bryan

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.19

Capítulo 22: A liberdade de expressão versus discurso de ódio no Brasil: uma perspectiva constitucional.

Bianca Alves da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-615-8.CAP.22