O direito indígena e o ordenamento jurídico brasileiro: convergências e divergências – A interculturalidade e o infanticídio indígena – Volume 1

Organizadoras

Myriam Benarrós Clementoni

Roberta Karina Cabral Kanzler

PARTE I

NAÇÕES E POVOS INDÍGENAS ORIGINÁRIOS: AUTONOMIA, DECOLONIALIDADE E INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Professor Orientador

Prof. Me Sandro Nery Simões

Introdução

Sandro Nery Simões, Raquel Fernandes Miranda

Capítulo 1: O novo constitucionalismo latino-americando e os povos originários

Maria Clara Ribeiro Souto, Pedro Henrique Araujo Marques dos Santos, Terezinha Curitima Nascimento, Sandro Nery Simões

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.01A

Capítulo 2: As constituições plurinacionais e os povos originários

Camila Vieira de Sousa, Evandir Menezes de Melo Junior, Magila Evelyn da Silva, Sandro Nery Simões

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.02A

Capítulo 3: A colonialidade, a autonomia e interculturalidade dos povos originários na América Andina

Rodrigo de Souza Sobrinho, Sophia Cohen Fernandes, Thaina Passos da Silva, Sandro Nery Simões

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.03A

Considerações finais

Sandro Nery Simões, Izabelly Heloise Coelho de Lima

PARTE II

INFANTICÍDIO INDÍGENA: DIREITO À VIDA VERSUS CULTURA

Professora Orientadora

Profa Ma Maria do Perpetuo Socorro Oliveira de Souza

Introdução

Rafael Oliveira Campos

Capítulo 1: Os direitos fundamentais na Constituição Federal

Larissa Gabrieli dos Santos Munhoz

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.01B

Capítulo 2: Os direitos indígenas

Denise Kellen Maquiné, Paulo César Rodrigues Linhares Júnior

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.02B

Capítulo 3: O infanticídio indígena

João Lucas de Albuquerque Peters, José Ribamar Costa Soares Júnior, Lia da Silva Batista

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.03B

Capítulo 4: O estado frente ao infanticídio indígena

Maria Eduarda Lopez Pereira, Yasmin Costa de Souza

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.04

Capítulo 5: A vida sob uma perspectiva cultural

Eleiny Talisa Simões Sales, Luís Eduardo de Souza Ramos, Victória Emanuelle Ferreira Olímpio

DOI: 10.36229/978-65-5866-398-0.CAP.05

Conclusões

Rafael Oliveira Campos