Direito em foco: a pesquisa e o conhecimento como substâncias elementares de cidadania – Volume 2

Organizadores

Paulo Eduardo Queiroz da Costa

Lúcia Maria Corrêa Viana

Alexandre de Oliveira Netto

Antônio Ferreira do Norte Filho

Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo

Capítulo 1: Além do púlpito: os limites da imunidade material parlamentar frente ao uso das redes sociais

Luiza Augusta Queiroz Marques

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.01

Capítulo 2: O consumidor e o consumismo no espaço virtual: o impacto das redes sociais nas relações de consumo

Adrielly Maíze Alfaia Lima

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.02

Capítulo 3: A discriminação do gênero feminino no ambiente de trabalho e sua proteção legal

Luana Linhares Marinho

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.03

Capítulo 4: O combate ao crime de lavagem de dinheiro: análise da Teoria da Cegueira Deliberada no Sistema Penal Brasileiro

Rebeca Paixão Cabral dos Anjos

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.04

Capítulo 5: Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de consumo: análise dos direitos e deveres do consumidor e das empresas

Sophia Prado Simões

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.05

Capítulo 6: Sistema de precedentes no Código de Processo Civil como mecanismo de celeridade processual

José Roberto Xavier e Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.06

Capítulo 7: Jurisdição do Delegado de Polícia no cumprimento da Lei Maria da Penha

Erick Santos de Souza

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.07

Capítulo 8: A pedagogia de bolso na prevenção e punição de condutas ilícitas no contexto das relações de consumo

Ana Paula de Almeida Costa

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.08

Capítulo 9: Trabalho infantil artístico: o espetáculo da exploração da infância

Livia Barbosa Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.09

Capítulo 10: A evolução e a importância da vítima no Direito Penal

Pedro Gabriel Machado Sanchez

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.10

Capítulo 11: Eutanásia humana: reflexões acerca do direito de escolha sob a ótica da Legislação Brasileira

Lorena de Figueiredo Albuquerque

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.11

Capítulo 12: O impacto das fake news na legitimidade democrática: desafios eleitorais e soluções propostas

Fernanda Ribeiro de Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.12

Capítulo 13: A eficácia da Lei N°11.340/2006 e a aplicabilidade da Lei n° 13.104/2015 na luta contra a violência doméstica

Bruna Nathaly de Souza Camurça Maia

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.13

Capítulo 14: Uma breve abordagem sobre o Instituto da Menoridade Penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)

Paula Fernanda Oliveira Cavalcante

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.14

Capítulo 15: Segurança jurídica e propriedade intelectual dos jogos eletrônicos no Brasil à luz da Lei nº. 14.852/2024

Aline Costa Rebelo

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.15

Capítulo 16: Direitos fundamentais: reflexões acerca da liberdade de expressão em um estado democrático de direito

Gabriel Maia de Oliveira Gurgel

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.16

Capítulo 17: Guarda compartilhada: o exercício do direito de convivência e os impactos da pandemia por Covid-19

Gerson Meirelles de França Filho

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.17

Capítulo 18: Tipificação de condutas praticadas no ambiente virtual

Igor Gustavo de Souza Araújo

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.18

Capítulo 19: Direitos e deveres dos presidiários no Amazonas: a garantia de uma vivência digna

Inara Luzia Moraes de Souza

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.19

Capítulo 20: Celeridade das audiências de conciliação no estado do Amazonas: desafios e perspectivas

João Pedro Vasconcelos Dias de Barros

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.20

Capítulo 21: Os desafios jurídicos da proteção de dados na era digital

Rogério Salles Perdiz Filho

DOI: 10.36229/978-65-5866-479-6.CAP.21