Capítulo 1: Gravidez solidária no Brasil: Uma análise dos critérios de filiação comparado ao direito português
Máicon Douglas de Souza Machado, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Maria Paula da Rosa Ferreira
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.01
Capítulo 2: Garantismo penal x direito penal do inimigo: O punitivismo brasileiro e os direitos humanos
Marianne Laíla Pereira Estrela, Giuseppe Tosi
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.02
Capítulo 3: Aspectos distópicos de O Conto da Aia presentes na sociedade atual: Androcentrismo social e jurídico
Tatiana Mareto Silva, Bárbara dos Santos Delatorre, Eduarda Castilho Rodrigues
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.03
Capítulo 4: A Assessoria Jurídica Popular Universitária e o acesso à justiça
Alice Oliveira Silva, Luciana Marin Ribas
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.04
Capítulo 5: Alguns apontamentos acerca da importância do princípio republicano e da moralidade tributária no estado democrático de direito
Ianaiê Simonelli da Silva, Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.05
Capítulo 6: Reforma no Sistema Eleitoral Brasileiro: O Sistema Distrital Misto como alternativa ao aperfeiçoamento da Democracia Substancial
Mariana Tavares Pedi, Matheus Verillo Miranda Ortiz de Oliveira
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.06
Capítulo 7: Rasga Coração: Um breve debate sobre os caminhos da esquerda contemporânea
Onesino Elias Miranda Neto, Hamilcar Silveira Dantas Júnior
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.07
Capítulo 8: Política de Assistência Social no Brasil e Programa Bolsa Família: Apontamentos críticos
Haidée de Caez Pedroso Rodrigues
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.08
Capítulo 9: Mulheres trabalhadoras rurais do município de Retirolândia-BA e o acesso às políticas públicas
Maria Carolina de Oliveira Silva, Acácia Batista Dias
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.09
Capítulo 10: Memórias das mudanças e permanências do cotidiano urbano de Natividade-RJ
Fernanda dos Santos Silva, Márcia Aparecida de Souza, Henrique Cunha Júnior
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.10
Capítulo 11: A repercussão do ensino remoto em período pandêmico na APAE de Estiva-Gerbi/SP
Emiliana Cristina Andrade Muraro, Mara Letícia Gobbis, Rosana Pavarin Buoso
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.11
Capítulo 12: Pesquisa em tempos de pandemia: Um estudo de caso sobre a necessidade e viabilidade de produção de conhecimento
Érica Henrique Ribeiro de Andrade, Rebecca Brito, Raphael Fonseca Melo
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.12
Capítulo 13: Público LGBT – Do avanço dos direitos educacionais à sala de aula: Um caminho pouco percorrido
Deoclesionei Adriano Sanchez da Silva
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.13
Capítulo 14: A qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência: Uma reflexão acerca da experiência obtida na cidade de Salto Grande e Região
Bruna Fernandes Araújo, Solange Messias da Silva Moura
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.14
Capítulo 15: Um novo conceito de dignidade sexual e liberdade de ofício para as profissionais do sexo
Mariana Tavares Pedi
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.15
Capítulo 16: A vida como obra de arte: Ética, política e estética da existência em Michel Foucault
Luana Cardoso da Costa
DOI: 10.36229/978-65-5866-121-4.CAP.16
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