Estudos em Ciências Humanas e Sociais – Volume 6

Capítulo 1: Políticas públicas no combate à desigualdade social na pandemia: Análise comparativa entre a capital Belo Horizonte e dois municípios situados no Triângulo Sul de Minas Gerais
Airel Rodrigues Alves, Allynson Takehiro Fujita, Marcela Fernanda da Paz de Souza
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.01

Capítulo 2: A Constituição Federal de 1988 e as Políticas de Assistência Social: Uma nova configuração da proteção social no Brasil
Renata Kerr de Souza, Edelir Salomão Garcia
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.02

Capítulo 3: Educação enquanto direito humano no Brasil: Apontamentos sobre produção de teses na área de Ciências Sociais Aplicadas (2016-2021)
Letícia Viana Costa Assis, Silvia Cristiane Alfonso Viédes
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.03

Capítulo 4: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC: Ressocialização e humanização no cumprimento da pena á luz da Unidade de Ituiutaba-MG
Carla Tosta Queiroz, Isael José Santana
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.04

Capítulo 5: Sobre a prática de Acolhimento Conjunto – Filhos ao lado de suas mães, garantindo a convivência familiar e efetivação de direitos fundamentais
Luciana Derbe Belo Santos
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.05

Capítulo 6: O preconceito na sociedade em rede brasileira
Luiz Henrique Silveira dos Santos
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.06

Capítulo 7: A mutabilidade do regime patrimonial do casamento: Considerações acerca da desnecessidade de motivação e judicialização
Sabrina Fuentes Stadler, Reshad Tawfeiq
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.07

Capítulo 8: O impacto das novas tecnologias nos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
Samuel Leal Nunes Vieira, Arielly Vitória Dantas Peres da Silva, Rochele Juliane Lima Firmeza Bernardes
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.08

Capítulo 9: Sistema de Justiça e Comunicação Digital: O  amadurecimento decorrente da pandemia do Covid-19
Bruno Rabelo dos Santos
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.09

Capítulo 10: Crimes digitais: Estudo da contemporaneidade do Direito Eleitoral frente às fake news
Maria Beatriz da Silva Gomes, Vitória Costa Pereira
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.10

Capítulo 11: A importância da divulgação dos direitos participativos da população na elaboração do Plano Diretor Municipal e de sua facilidade de acesso a informação: O caso do município de Rondon do Pará
Juliana Lopes Rodrigues, Nuria Pérez Gallardo
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.11

Capítulo 12: Os limites do Chefe de Estado Brasileiro na celebração de acordos internacionais
Ronaldo Boanova da Silva
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.12

Capítulo 13: O foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal: Inconformidades do foro especial e competência para sua reformulação
Gabriel Antonio Schmitt Roque
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.13

Capítulo 14: O futuro do trabalho no Brasil: Uma análise com ênfase no Programa Jovem Aprendiz
Helíssia Coimbra de Souza
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.14

Capítulo 15: O direito à proteção em face da automação e desemprego tecnológico: Parâmetros contitucionais  para  regulamentação
Roseniura Santos, Érica Soares do Nascimento
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.15

Capítulo 16: Doença profissional: Aspectos médico e jurídico
Geraldo Lucas Costa Cardoso, Geraldo Mário de Carvalho Cardoso, Lenilda Austrilino
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.16

Capítulo 17: Não seja (mais) cruel: Um diálogo hermenêutico no campo do Direito dos Animais
Mariana Monteiro Pillar
DOI: 10.36229/978-65-5866-152-8.CAP.17