O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro: Perspectivas e tendências

Introdução
Myriam Benarrós

Capítulo 1: Fundamentos éticos dos direitos dos animais: entre humanismo e pós-humanismo
Renzzo Fonseca Romano; Gabriela Guimarães Almeida
DOI: 10.36229/978-65-5866-219-8.CAP.01

Capítulo 2: Direito dos animais e o valor da dignidade da vida
Renata da Silva Brito; Emyle Brenda dos S. Gomes; João Vitor da Silva Barbosa; Melissa Lunière Xavier; Nathália de Sena Alves Pereira; Victor Eduardo de M. Campos
DOI: 10.36229/978-65-5866-219-8.CAP.02

Capítulo 3: Os animais silvestres como sujeitos de direito no Equador: o marco legal e o paradimático caso da macaca Estrellita
Sandro Nery Simões; Danton Augusto Rodrigues Dantas; Lucas Kazuya Sasaki de Carvalho; Rafael Oliveira Campos
DOI: 10.36229/978-65-5866-219-8.CAP.03

Capítulo 4: Personalidade jurídica dos animais: uma utopia?
Myriam Benarros; Adriana Souza Dinelly; Ana Flávia Dantas; Dennyse Meireles; Kamila Castro; Kérix Michiles; Lorrana Monteiro; Stefanny Mourão
DOI: 10.36229/978-65-5866-219-8.CAP.04

Capítulo 5: Maus-tratos aos animais e suas consequências jurídicas
Maria do Perpétuo Socorro Oliveira de Souza; Ana Beatriz Machado Bezerra; Bruna da Silva Cruz; Fabiola Oliveira da Fonseca; Hudson Eduardo Assis Araújo; Mariane Lapa de Souza
DOI: 10.36229/978-65-5866-219-8.CAP.05

Capítulo 6: O crime  de maus tratos a animais no município de Manaus, após a promulgação da lei 14.064/20: uma análise estatística dos anos de 2019 à 2021
Dario Amauri Lopes de Almeida; Fabiano da Silveira Pignata; Roberta Kanzler; Janderlane Nogueira Reis; Isabele Helena de Oliveira; Issac Ferreira Benevides; Eduarda Gabriely Prado Silva; Tamires Batista Xavier dos Santos; Harley Vilaça Maklouf; Giovana Braga de Souza Soares
DOI: 10.36229/978-65-5866-219-8.CAP.06