Direito e Sociedade – Temas Interdisciplinares – Volume 2

Organizadores

Anderson Lincoln Vital da Silva

Mariana Faria Filard

Parte I

MONOGRAFIAS

Capítulo 1: A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do estado do Amazonas na crise pandêmica de oxigênio

Paulo Roberto Cajueiro Vicente Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.01

Capítulo 2: Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde mental do empregado em home office

Antônio Roldão do Vale de Andrade

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.02

Capítulo 3: Mutilação genital feminina: uma análise acerca do conflito entre direitos humanos e direitos culturais

Raissa Harumi Kohashi Brasil, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.03

Capítulo 4: O Código de Defesa do Consumidor e as cobranças ilegais: os danos morais diante da lesão da boa-fé objetiva e dos princípios consumeristas

Diógenes da Silva Fadul Junior, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.04

Capítulo 5: Execução alimentícia: a morosidade e celeridade processual na efetividade jurisdicional

Annick Bianca Azevedo Moraes, Jorge Fernando Sampaio Monteverde

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.05

Capítulo 6: Ausência de comunicação da prisão administrativa do policial militar ao judiciário “prisão administrativa do policial militar”

Daniel de Oliveira Furtado, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.06

Parte II

ARTIGOS

Capítulo 7: Habeas corpus de ofício em audiência de custódia: garantia processual no direito pátrio

Eduardo Porto Costa, Maicky Gomes Lopes, Poliane Oliveira Liarte, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.07

Capítulo 8: O princípio da eficiência e o fenômeno da desjudicialização no âmbito da Administração Pública: uma análise da Lei Municipal nº 3.064, de 01/06/2023

Danielle Kristina Neves dos Santos, Núbia da Cruz Soares, Raquel Delgado de Oliveira, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.08

Capítulo 9: Tráfico internacional de animais silvestres e o relevante papel da aduana brasileira

Ana Eliza Câmara Rosolino, Maíra Rebolço Câmara, Veulian Queiroz Ferreira Sá, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.09

Capítulo 10: Acessibilidade no sistema prisional brasileiro

Lúcio Porto Silva Lima Neto, Carlos Tiago Nery Soares, Paula Patrícia Braga Lopes, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.10

Capítulo 11: A morosidade processual nos crimes do art. 33 da Lei 11.343/06: uma análise sobre as causas de Prescrição da Pretensão Punitiva

Leônidas de Vasconcelos Pessoa Netto, Metusael Farias Freires, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.11

Capítulo 12: A quebra da cadeia de custódia e a nulidade das provas digitais

Matheus Silva dos Santos, Monikelen de Oliveira Martins, Mariana Faria Filard

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.12

Capítulo 13: O tratamento constitucional do ICMS no modelo Zona Franca de Manaus

Carlos Kevin de Aguiar Santos

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.13

Capítulo 14: O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: aspectos jurídicos contemporâneos

Francisco Guilherme de Mendonça Leite, Roberta Karina Cabral Kanzier

DOI: 10.36229/978-65-5866-526-7.CAP.14