O direito indígena e o ordenamento jurídico brasileiro: convergências e divergências – Aspectos do Direito Penal – Volume 3

ISBN

978-65-5866-454-3

DOI

10.36229/978-65-5866-454-3

Descrição

O Projeto buscou analisar a condição jurídica da população indígena brasileira, nos mais diversos aspectos e matizes jurídicos.

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Conteúdo

Organizadoras

Myriam Benarrós Clementoni

Roberta Karina Cabral Kanzler

 

Apresentação

Myriam Benarrós Clementoni

DOI: 10.36229/978-65-5866-436-9.CAP.00

 

Capítulo 1: Direito penal: a defesa criminal do indígena

Eliane de Almeida Seffair, Aliça Maria Castro Santos, Dayana Vinhote Campos, Fabíola da Silva Castelo Branco, Gabriele de Souza Dias, Gabriella Christina Pinto Macambira, Glaciene de Oliveira Feitosa, Hanna Luciana Ipuchima Viana, Sabrina Braga da Rocha,Talita Gabriele da Rocha Sicsú, Wilian Fontenelle Maquiné

DOI: 10.36229/978-65-5866-454-3.CAP.01

 

Capítulo 2: Direito penal do inimigo: preconceito institucional em desfavor dos povos indígenas

André Fregapani Leite, Ariela Rocha de Araújo, Ana Karoline da Costa Vidal, Enzo Magnani Santos Lima, Gabriel Moreira Aleixo, Iago Gazel de Freitas, Iago Rodrigues de Paula, Luís Eduardo Silva de Souza, Thalita Cristina da Silva e Damasceno

DOI: 10.36229/978-65-5866-454-3.CAP.02

 

Capítulo 3: Crimes praticados contra os indígenas

Roberta Karina Cabral Kanzler, Ana Camille Rodrigues da Silva, Allan Igor Amorim Severo, Camila Kanzler Catunda da Silva, Carla Patrícia Borges de Oliveira, Evandro Gomes da Silva Júnior, Francidores Alberto Ramos, Franklin Lucas Fernandes Gomes, Luciano Silva Lima, Marcia Cris Mendes Falcão, Pedro Maciel Ferreira Filho, Yan Medeiros Botelho

DOI: 10.36229/978-65-5866-454-3.CAP.03

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