Direito em foco: a pesquisa e o conhecimento como substâncias elementares de cidadania – Volume 3

Organizadores

Paulo Eduardo Queiroz da Costa

Lúcia Maria Corrêa Viana

Alexandre de Oliveira Netto

Antônio Ferreira do Norte Filho

Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo

Capítulo 1: Candidaturas “laranjas” femininas: subversão das cotas de gênero na política amazonense em face do direito eleitoral brasileiro

Letícia Barbosa Lira Aguiar

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.01

Capítulo 2: Especularização do direito penal: poder midiático acerca de decisões judiciais

Isabelly Rolim Soares

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.02

Capítulo 3: O estudo de aperfeiçoamento da perícia e investigação criminal brasileira: combatendo injustiças por meio do aprimoramento profissional

Matheus Gonçalves Salignac

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.03

Capítulo 4: Teletrabalho e os desafios da garantia de direitos dos trabalhadores remotos: uma análise jurídico-social

Arihem Rodríguez Esteves

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.04

Capítulo 5: Gestantes no cárcere: como o sistema prisional viola o princípio da dignidade da pessoa humana

Orleane Rodrigues da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.05

Capítulo 6: O registro civil como ferramenta de garantia de direitos básicos

Umberto de Lima Paes Rodrigues

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.06

Capítulo 7: Lei 11.340/2006, Maria da Penha a medida protetiva e sua ineficácia diante do feminicío

Francilene da Silva Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.07

Capítulo 8: Abandono afetivo e a responsabilidade civil

Jandercley Nascimento Martins

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.08

Capítulo 9: A proteção dos idosos no âmbito do direito de família: curatela, abandono e interdição familiar

Joyce de Paula Gonçalves de Souza

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.09

Capítulo 10: Brasil e a problemática da biopirataria internacional: um confronto de responsabilidade Civil e Criminal

Diego Ribeiro Vieira

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.10

Capítulo 11: Fake news e suas implicações no processo eleitoral: desafios para a justiça eleitoral

Pedro Kawamura Calheiros

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.11

Capítulo 12: A teoria do etiquetamento no contexto da violência doméstica sob a ótica da Lei 11.340/2006

Qissia Almeida de Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.12

Capítulo 13: A precarização da democratização do acesso à justiça no Brasil

Matheus Senna da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.13

Capítulo 14: A necessidade da prisão preventiva em casos de crimes de violência doméstica contra a mulher

Kamilla Reis de Oliveira

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.14

Capítulo 15: A tributação e o transporte de cargas no Amazonas com ênfase na Zona Franca de Manaus

Karol Stephanie Matos da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.15

Capítulo 16: Direito a terras e conflitos com comunidades indígenas no Brasil

Victória Oliveira Chaves

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.16

Capítulo 17: Direito do consumidor no comércio eletrônico

Lucas Silva dos Santos

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.17

Capítulo 18: Guarda compartilhada: sua efetividade na sociedade pós-pandemia

Leandro da Costa dos Santos

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.18

Capítulo 19: A empregabilidade como direito fundamental: uma economia que ofereça esperança e dignidade

Regeane Moraes de Freitas

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.19

Capítulo 20: O estado democrático de direito e a síndrome do sapo fervido

Marcelo André Santiago Barros

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.20

Capítulo 21: O abandono afetivo e seus reflexos jurídicos

Chrystie Anne Cordeiro Karam

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.21

Capítulo 22: O Direito Penal do Inimigo: uma análise crítica das suas implicações jurídicas e sociais

Marcos Vinicius Lins Brelaz

DOI: 10.36229/978-65-5866-480-2.CAP.22