Direito em foco: a pesquisa e o conhecimento como substâncias elementares de cidadania – Volume 1

Organizadores

Paulo Eduardo Queiroz da Costa

Lúcia Maria Corrêa Viana

Alexandre de Oliveira Netto

Antônio Ferreira do Norte Filho

Suelânia Cristina Gonzaga de Figueiredo

Capítulo 1: Sem data vênia: o movimento pelo uso da linguagem simples no Judiciário brasileiro e seus reflexos no Amazonas

Daniela Lemos Assayag

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.01

Capítulo 2: Análise jurídica do enquadramento das sociedades uniprofissionais no regime especial de tributação do ISSQN: o caso da Lei Municipal nº 2.833/2021 de Manaus e sua relação com o decreto-lei nº 406/68

Marcela Sena da Rocha

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.02

Capítulo 3: O contrato de namoro em face da união estável: uma abordagem contemporânea do direito de família

Gabriela de Araújo Freire

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.03

Capítulo 4: A construção histórica da conduta racista: um recorte racial do processo penal brasileiro por um direito igualitário

Kamila Figueiredo Pacheco

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.04

Capítulo 5: A violência obstétrica e a vulnerabilidade da mulher: considerações acerca das violações dos direitos fundamentais

Maria Luíza Correia Luniere

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.05

Capítulo 6: Saúde mental no âmbito jurídico: desafios e soluções para profissionais e envolvidos no sistema de justiça

Dayana Abuquerque Pantoja

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.06

Capítulo 7: Crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes: a importância da educação sexual como prevenção ao abuso infantil

Beatriz de Sousa Freitas Santos

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.07

Capítulo 8: A justiça eleitoral como pilar da democracia: análise da sua importância e desafios no interior do Amazonas

Fernando Cavalcante Martins da Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.08

Capítulo 9: Impacto da teoria do desvio produtivo do consumidor na jurisprudência do STJ

Francisca Beatriz de Oliveira dos Santos

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.09

Capítulo 10: Conscientização dos motoristas de aplicativos sobre subordinação algorítmica e regime trabalhista: o papel da educomunicação na promoção de autonomia e direitos

Guilherme Monteiro Mendes

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.10

Capítulo 11: Abandono afetivo inverso: a responsabilização civil frente à ausência de lei específica

Glauber Negreiros Tavares Cunha

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.11

Capítulo 12: Advocacia sustentável: atuação do direito no mercado de crédito de carbono

Gizela Coimbra da Fonseca Bendahan Sarraff de Rezende

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.12

Capítulo 13: Evolução do sistema carcerario no estado do Amazonas: a reinserção do apenado na sociedade através da ressocialização e remição

Thaian Guimarães da Silva Batalha

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.13

Capítulo 14: A precarização dos direitos trabalhistas nas relações de trabalho intermediadas por aplicativos

Alexandre Ferreira de Alencar

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.14

Capítulo 15: A mediação, conciliação e a arbitragem como instrumento de redução das demandas processuais no poder judiciário brasileiro

Cristiana Nascimento Sena

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.15

Capítulo 16: Considerações elementares da Constituição Federal: um olhar crítico acerca do direito fundamental à guarda compartilhada no contexto do estado democrático de direito

Gabriel Felipe Seixas dos Santos

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.16

Capítulo 17: Limites legais na cobrança de divida prescrita

Giovanna dos Santos Carvalho

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.17

Capítulo 18: A possibilidade jurisprudencial do direito a visita e a equiparação de direitos dos animais de estimação

Giulianna Dib de Almeida

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.18

Capítulo 19: A democracia participativa no processo penal: assistente de acusação

Luana Pinheiro Silva

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.19

Capítulo 20: Justiça para os inocentes: avançando na responsabilização penal por maus-tratos animais

Karollay Aparecida da Silva Monteiro

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.20

Capítulo 21: Análise da duração da prisão cautelar partindo do princípio da razoável duração do processo

Daniel Nascimento Gama

DOI: 10.36229/978-65-5866-478-9.CAP.21