O direito indígena e o ordenamento jurídico brasileiro: convergências e divergências – Aspectos do Direito Civil – Volume 4

Organizadoras

Myriam Benarrós Clementoni

Larissa Campos Rubim

Apresentação

Myriam Benarrós Clementoni

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.00

PARTE I

Capítulo 1: Multiculturalismo, interculturalidade e a luta dos Povos Originários por direitos no Brasil

Larissa Campos Rubim, Maura Adriana Guidão de Oliveira Ascui, Milena Brandão dos Santos, Vitor Araújo Mar

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.01A

Capítulo 2: Direito dos Povos Originários: a tutela estatal dessa minoria étnica

Larissa Campos Rubim, Daniel de Amorim Lima, Luan Michalon Mendes Tavares

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.02A

Capítulo 3: Decolonialismo Indígena

Larissa Campos Rubim, Thayná Cristina Pinheiro Auzier, Yasmin Lorena Souza Leite

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.03A

Capítulo 4: Direito Fundamental à saúde e a Constituição

Larissa Campos Rubim, Ana Vilma Santana Munhoz, Bruno Pinheiro Dellarmelina, Cellyne Karrer da Costa Monteiro

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.04A

PARTE II

Capítulo 1: Constituição e SUS: aspecto geral

Myriam Benarrós Clementoni, Victória Glória Viana de Souza Bastos

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.01B

Capítulo 2: As minorias e o acesso ao Sistema Único de Saúde

Myriam Benarrós Clementoni, Gusthavo André Rodrigues

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.02B

Capítulo 3: Direito à saúde dos Povos Originários e o Sistema Único de Saúde (SUS)

Myriam Benarrós Clementoni, Francisca Camila Ximenes, Viviane Maria Sampaio Matos

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.03B

Capítulo 4: Pandemia da Covid-19, políticas públicas e saúde Indígena

Myriam Benarrós Clementoni, Alberto Pimentel, Luan Augusto Penha de Souza

DOI: 10.36229/978-65-5866-456-7.CAP.04B